O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reabriu o período de inscrições para o concurso destinado à Outorga de Delegações de Notas e de Registro, numerado 002/2011. É um dos concursos mais procurados na região, uma vez que, é uma grande oportunidade de seguir na carreira pública do estado.
No total serão 431 vagas, distribuídas entre 288 para provimento e 143 para remoção, destinadas a diversas Comarcas. A remuneração para os cargos é de R$2057,67. Se você está interessado em se inscrever, deverá fazê-lo entre às 9h do dia 27 de junho até às 22h do dia 13 de julho de 2012. Para efetuá-la, você deverá acessar o site da (Fumarc). O valor a ser pago é de R$200,00 e o candidato poderá concorrer em apenas uma comarca.
O candidato deverá efetuar o pagamento até o dia 16 de julho, em dinheiro, na rede bancária. Observe os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição. Para pedir a isenção da inscrição, você deverá acessar o site (Fumarc) e clicar no link correspondente ao Requerimento Eletrônico de Isenção do valor de inscrição no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. Selecione o edital escolhido e preencha o “Requerimento Eletrônico de Isenção”. A partir daí você poderá declarar que está desempregado ou outro motivo pelo qual não possa efetuar o pagamento da inscrição. Em seguida imprima o “Requerimento Eletrônico de Isenção” e assine-o. Por último, você deverá apresentá-lo à FUMARC.
A avaliação para a classificação no concurso será feita através de 4 testes: Prova Objetiva de Seleção, Prova Escrita e Prática, Prova Oral e Exame de Títulos.
Alguns requisitos devem ser preenchidos pelos candidatos caso sejam classificados. Entre eles, temos o fato de ser brasileiro, nato ou naturalizado; ter 18 anos no mínimo; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; não registrar antecedentes criminais; ter boa saúde física e mental para as necessidades do cargo.
O candidato que pretende prestar o concurso deverá comprovar que tem diploma em Direito ou que tem experiência na função de pelo menos 10 anos, com registro de serviço ou notorial.
Para o concurso de remoção, deverá ser comprovado o exercício do título em outra delegação, ou de registro ou de notas, em Minas Gerais, tendo mais de 2 anos. Confira o edital completo: http://www.fumarc.com.br/imgDB/concursos/edital-20111216-155030.pdf
A nota final do candidato será calculada a partir da média ponderada das notas das provas citadas acima e dos pontos dos títulos. Veja a fórmula a seguir:
NF = [(P1 x 4) + (P2 x 4) + (T x 2)] / 10
Sendo:
NF = Nota Final
P1 = Prova Escrita e Prática
P2 = Prova Oral
T = Exame de Títulos
A classificação final será composta por provimento e remoção, seguindo a ordem decrescente da nota final. Serão aprovados os que apresentarem média igual ou superior a 5,0 pontos.